Rodrigo Bueno: Leiam o regulamento antes de jogar e julgar

Após a eliminação do Santos na Conmebol Libertadores, marcada pela punição do Peixe por escalar Carlos Sánchez e reação da torcida santista, Rodrigo Bueno faz uma análise detalhada do regulamento da competição

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Há algo sempre recomendável para qualquer esportista ou jornalista: ler o regulamento da competição que irá participar ou cobrir. Para não fazer besteiras, para não falar ou escrever besteiras. A Conmebol tem vários problemas e comete ainda muitos erros, mas está lá em seu site oficial o Regulamento da Libertadores 2018 e o Regulamento Disciplinar 2018.

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Não é preciso ser um renomado advogado nem ter lido “O Pequeno Príncipe” para perceber que o Santos falhou sim ao não seguir o que o regulamento da Libertadores pede. E está claro que o alvinegro da Vila Belmiro deve receber pesada punição pelo tumulto no Pacaembu no duelo contra o Independiente, que se mostrou melhor nos dois jogos dentro de campo e muito mais atento ao regulamento (os argentinos estão melhores fora de campo sim, pois estão mais informados sobre jogadores e regras).

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Vou reproduzir aqui alguns trechos, em bom português (como no site da Conmebol), do Regulamento da Libertadores e do Regulamento Disciplinar 2018. São trechos que ajudam a entender a punição dada ao Santos e a absolvição do River Plate no uso de jogador irregular no torneio. Dei um Control C + Control V nos trechos e negritei alguns que entendi importantes. Farei depois alguns comentários sobre esses pontos.

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“Capítulo 1 - Das Disposições Preliminares
Art. 9º Todas as gestões e relacionamentos dos clubes com a CONMEBOL deverão ser realizadas sempre através de suas respectivas Associações Membro, salvo nos supostos nos quais se preveja que possam fazê-lo diretamente, como no que for relativo aos assuntos disciplinares. Todas as comunicações para assuntos disciplinares serão feitas através de contatos oficiais informados pelos clubes na Carta de Conformidade e Compromisso (Artigo 37). É de responsabilidade de cada Clube atualizar esses contatos, casa haja alguma mudança durante a competição. As atualizações devem ser comunicadas através do e-mail secretaria@conmebol.com e competiciones@conmebol.com e somente terão validade depois da confirmação da CONMEBOL acusando o recebimento do e-mail que informa a mudança de contato”.

Comentário: os clubes utilizam muito a federação nacional (no caso do Brasil, a CBF) para fazer contato com a Conmebol, as regras são assim. Mas a própria Conmebol exige que em alguns casos, sobretudo em temas disciplinares, os clubes procurem diretamente a máxima entidade do futebol sul-americano. Ela fornece inclusive dois e-mails para isso no Regulamento da Libertadores. O River Plate teve esse cuidado (que é uma orientação) no caso de Zuculini. O Santos não fez isso no caso de Sánchez. O Boca Juniors não escalou contra o Libertad nas oitavas da Libertadores um jogador (Izquierdoz) que estava irregular nos moldes de Sánchez.

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“Artigo 19 - Determinação do resultado de uma partida por responsabilidade ou negligência de uma das equipes
1. Sem prejuízo de outras sanções que possam ser impostas, qualquer equipe por cuja responsabilidade se determine o resultado de uma partida, será considerada como perdedora desse jogo por 3-0. Se o resultado real for menos favorável para o clube ou associação responsável, esse resultado será mantido.
2. Quando as partidas são disputadas de acordo com o sistema de copa (eliminatórias), os gols em campo contrário concedidos na aplicação do parágrafo 1 deste artigo não contarão em dobro.
3. No caso de escalação indevida de um jogador será aplicado o disposto nos parágrafos 1 e 2 do presente artigo unicamente se a equipe contrária interpuser uma reclamação oficial no prazo de vinte e quatro (24) horas uma vez finalizado o jogo, salvo que aquela tenha sido produzida porque o jogador em questão descumpriu uma sanção disciplinar regulamentar, decisão ou ordem dos órgãos judiciais. Neste caso, a Unidade Disciplinar iniciará o procedimento de ofício”.

Comentário: pelo que vejo no Regulamento Disciplinar 2018 da Conmebol, o River Plate não pode mesmo ser punido pela escalação irregular de Zuculini porque ninguém reclamou disso nas 24 horas seguintes aos jogos do time. O presidente do Santos, José Carlos Peres, disse que “eles [Conmebol] alegam que é 24 horas para a denúncia, um absurdo”. Pode-se até discordar desse prazo, mas está no regulamento, e o Santos deveria conhecê-lo, pois o atestou ao entrar no torneio. O Santos mal sabia que Sánchez estava irregular, o técnico Cuca foi informado por um jornalista estrangeiro sobre isso na Argentina. Não à toa Cuca reclamou publicamente dos problemas internos do Santos. Não à toa o presidente Peres, pouco após a eliminação diante do Independiente, demitiu um funcionário do departamento jurídico que cuida do registro de atletas. Ainda pelo Regulamento Disciplinar, eu interpreto que o Santos também pode perder de 3 a 0 o jogo de volta devido à paralisação do jogo por conta do tumulo gerado pela sua torcida no Pacaembu, lembrando muito o que a torcida do Corinthians fez no mesmo estádio contra o River Plate em 2006 (o Corinthians ficou impedido de atuar por um ano no Pacaembu em torneios da Conmebol, punição branda para os padrões atuais da entidade).

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“2. As sanções disciplinares previstas nos Artigos 18 e 20 do presente Regulamento poderão ser impostas às Associações Membro e clubes nos supostos de comportamentos incorretos ou inapropriados de sua torcida entre os quais se assinalam:
a) A invasão ou tentativa de invasão do campo de jogo.
b) O lançamento de objetos.
c) Acender sinalizadores, fogos de artifício ou qualquer outro objeto pirotécnico.
d) O uso de gestos, palavras, objetos ou outro meio para transmitir qualquer mensagem não apropriada em um evento esportivo, particularmente se é de natureza política, ofensiva ou provocativa.
e) Causar danos.
f) Qualquer outra falta de ordem ou disciplina que se possa cometer no estádio ou em seus arredores antes, durante e depois da finalização do evento.
g) Quando, em casos de agressão coletiva, briga ou tumulto, não é possível identificar o autor ou autores das infrações cometidas, o órgão judicial sancionará a associação ouo clube ao qual pertençam os agressores”.

Comentário: o Santos tem que responder por quase todos os itens acima depois do tumulto no jogo de volta contra o Independiente.

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“Artigo 18 - Sanções que podem ser impostas às associações membro e clubes
1. As seguintes sanções poderão ser impostas, individual ou conjuntamente por uma mesma infração, às Associações Membro e clubes, em conformidade com o Artigo 64 dos Estatutos da CONMEBOL:
a) Advertência.
b) Repreensão, advertência ou aviso.
c) Multa econômica, que nunca será inferior a CEM DÓLARES AMERICANOS (USD 100) nem superior a 400 MIL DÓLARES AMERICANOS (USD 400.000).
d) Anulação do resultado da partida.
e) Repetição de uma partida.
f) Dedução de pontos.
g) Determinação do resultado de uma partida.
h) Obrigação de jogar uma partida de portas fechadas.
i) Fechamento total ou parcial do estádio.
j) Proibição de jogar uma partida em um estádio determinado.

k) Obrigação de jogar uma partida em um terceiro país.
l) Desqualificação de competições em curso e/ou exclusão de futuras competições.
m) Retirada de um título ou prêmio.
n) Retirada de licença.
o) Proibição de venda e/ou compra de ingressos”.

Comentário: o Santos pode muito bem ser impedido de jogar as próximas competições da Conmebol para as quais se classificar. Não sei se a Conmebol fará isso, mas ela certamente vai impedir por algumas partidas o time santista de jogar diante de sua torcida, pelo menos no Pacaembu, em suas competições. E reitero: o 0 a 0 da volta pode virar 3 a 0 também.

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“O Departamento de Competições da CONMEBOL atualizará da lista de jogadores no sistema informático COMET, caso sejam recebidos CAPÍTULO VIII Lista de Jogadores 42 os documentos que regularizem a situação dos jogadores no prazo estabelecido no §2º”.

“O Departamento de Competições da CONMEBOL atualizará da lista de jogadores no sistema informático COMET”.

Comentário: o Regulamento da Libertadores cita várias vezes o COMET, basicamente para tratar da inscrição de jogadores ao longo das várias fases do torneio. O problema de Sánchez não foi inscrição, e sim sua condição disciplinar. Como quase todos os clubes fazem, o Santos deveria fazer, até pelas regras, uma consulta formal à Conmebol sobre a suspensão.

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El Consejo de la CONMEBOL está conformado de la siguiente manera:
Presidente: Alejandro Domínguez (Paraguay)
Vicepresidente 1°: Laureano González (Venezuela)
Vicepresidente 2°: Claudio Tapia (Argentina)
Vicepresidente 3°: Arturo Salah (Chile)

Ramón Jesurún (Colombia)
Wilmar Valdez (Uruguay)
Edwin Oviedo (Perú)
Antonio Carlos Nunes (Brasil)
Carlos Villacís (Ecuador)
Robert Harrison (Paraguay)
César Salinas (Bolivia)

Vicepresidente de la FIFA: Alejandro Domínguez (Paraguay).
Miembros del Consejo de la FIFA: Fernando Sarney (Brasil), María Sol Muñoz (Ecuador), Wilmar Valdez (Uruguay) y Ramón Jesurún (Colombia)”.

Comentário: como se vê no organograma da Conmebol, há alguns brasileiros em posição de destaque. Pode-se até discutir a capacidade e a utilidade desses dirigentes nacionais, mas eles estão na entidade que rege o futebol sul-americano. Em praticamente todas as comissões da Conmebol atualmente, há brasileiros, dentre eles Wilson Seneme, presidente da Comissão de Arbitragem. Nomes aos bois: Comissão de Cumprimento e Auditoria (Rui Cesar Públio Borges Correa), Comissão de Governança e Transparência (Wladimyr Vinycius de Moraes Camargos), Comissão de Desenvolvimento (Diogo Netto), Comissão de Ética (Carlos Eugenio Lopes) e Tribunal de Disciplina (Antonio Carlos Meccia). Dizer que a Conmebol não fala português hoje ou que só tem argentinos mandando na entidade é muito mimimi, muito chororô, coisa de mau perdedor.

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Crédito Foto: Ivan Storti/Santos FC

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